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PL 1984/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1984/2003 Parecer do Relator 25/08/2005 Colbert Martins Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 1984/2003 Complementação de Voto 05/10/2005 Colbert Martins Parecer com Complementação de Voto, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1984/2003 Parecer de Comissão 05/10/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Vicente Arruda, Bosco Costa e Marcelo Ortiz. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1984/2003 Substitutivo 05/10/2005 Colbert Martins Substitutivo ao PL. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1984/2003 Redação Final 01/12/2005 Luiz Eduardo Greenhalgh Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1984/2003 Parecer do Relator 16/12/2003 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1984/2003 Parecer de Comissão 31/03/2004 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação. Inteiro teor