PLP 96/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PLP 96/2003 | Parecer do Relator | 18/11/2003 | Zequinha Marinho | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PLP 96/2003 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 96/2003 | Parecer do Relator | 07/07/2008 | Vicente Arruda | Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda (PR-CE), pela inconstitucionalidade deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 96/2003 | Parecer do Relator | 26/10/2004 | Feu Rosa | Parecer do relator, Dep. Feu Rosa, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 96/2003 | Parecer de Comissão | 10/11/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Feu Rosa, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |