PL 1963/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1963/2003 | Parecer do Relator | 03/06/2005 | Iara Bernardi | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1963/2003 | Parecer de Comissão | 03/08/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1963/2003 | Redação Final | 29/09/2005 | Darci Coelho | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1963/2003 | Parecer do Relator | 20/10/2004 | Darcísio Perondi | Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1963/2003 | Substitutivo | 20/10/2004 | Darcísio Perondi | Torna obrigatória a disponibilização de vacinas contra a rubéola na rede pública de saúde, para a vacinação de mulheres em idade fértil. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1963/2003 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Angela Guadagnin. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |