PL 1960/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1960/2003 | Parecer do Relator | 02/06/2005 | Sandes Júnior | Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1960/2003 | Substitutivo | 02/06/2005 | Sandes Júnior | Estabelece normas para o processo de execução dos programas nacionais do livro didático e biblioteca da escola e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1960/2003 | Parecer de Comissão | 06/12/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1960/2003 | Redação Final | 24/03/2006 | Cezar Schirmer | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1960/2003 | Parecer do Relator | 13/09/2004 | Murilo Zauith | Parecer do Relator, Dep. Murilo Zauith (PFL-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRR 1 CE => PL 1960/2003 | Parecer Reformulado | 18/11/2004 | Murilo Zauith | Parecer Reformulado, Dep. Murilo Zauith, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 1960/2003 | Substitutivo | 18/11/2004 | Murilo Zauith | Estabelece normas para o processo de execução do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD e do Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1960/2003 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer Reformulado, Dep. Murilo Zauith, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |