PL 1960/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1960/2003 Parecer do Relator 02/06/2005 Sandes Júnior Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1960/2003 Substitutivo 02/06/2005 Sandes Júnior Estabelece normas para o processo de execução dos programas nacionais do livro didático e biblioteca da escola e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1960/2003 Parecer de Comissão 06/12/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1960/2003 Redação Final 24/03/2006 Cezar Schirmer Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1960/2003 Parecer do Relator 13/09/2004 Murilo Zauith Parecer do Relator, Dep. Murilo Zauith (PFL-MS), pela aprovação. Inteiro teor
PRR 1 CE => PL 1960/2003 Parecer Reformulado 18/11/2004 Murilo Zauith Parecer Reformulado, Dep. Murilo Zauith, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 1960/2003 Substitutivo 18/11/2004 Murilo Zauith Estabelece normas para o processo de execução do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD e do Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1960/2003 Parecer de Comissão 15/12/2004 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer Reformulado, Dep. Murilo Zauith, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor