PL 1944/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1944/2003 | Parecer do Relator | 01/12/2011 | Vieira da Cunha | Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 1944/2003 | Parecer do Relator | 07/05/2009 | Zezéu Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 1944/2003 | Parecer de Comissão | 21/10/2009 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 2 CDU => PL 1944/2003 | Parecer de Comissão | 21/10/2009 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1944/2003 | Parecer do Relator | 12/12/2003 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1944/2003 | Parecer de Comissão | 12/05/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1944/2003 | Parecer do Relator | 19/12/2006 | Telma de Souza | Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 1944/2003 | Parecer do Relator | 03/07/2007 | Urzeni Rocha | Parecer do Relator, Dep. Urzeni Rocha (PSDB-RR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CVT => PL 1944/2003 | Parecer do Relator | 16/05/2008 | Cláudio Diaz | Parecer do Relator, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1944/2003 | Parecer de Comissão | 18/06/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor |