PL 1926/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1926/2003 | Parecer do Relator | 31/08/2005 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE), pela inconstitucionalidade deste e das Emendas da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1926/2003 | Parecer do Relator | 03/12/2004 | Walter Pinheiro | Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1926/2003 | Parecer de Comissão | 08/12/2004 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |