PL 1922/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 1922/2003 | Parecer do Relator | 18/05/2006 | Hamilton Casara | Parecer do Relator, Dep. Hamilton Casara, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 1922/2003 | Parecer de Comissão | 21/06/2006 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Hamilton Casara, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1922/2003 | Parecer do Relator | 10/08/2006 | Professor Irapuan Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Professor Irapuan Teixeira (PP-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 1922/2003 | Substitutivo | 10/08/2006 | Professor Irapuan Teixeira | Institui normas gerais de segurança contra incêndios e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1922/2003 | Parecer do Relator | 07/04/2004 | Luciano Castro | Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1922/2003 | Parecer de Comissão | 16/06/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |