PL 1906/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1906/2003 | Parecer do Relator | 10/11/2004 | Zenaldo Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1906/2003 | Parecer de Comissão | 18/05/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1906/2003 | Redação Final | 17/06/2005 | Roberto Magalhães | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1906/2003 | Parecer do Relator | 13/11/2003 | Janete Capiberibe | Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1906/2003 | Parecer de Comissão | 19/11/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe, pela aprovação. Inteiro teor |