| PRL 1 CCTCI => MSC 494/1998 |
Parecer do Relator |
19/03/2003 |
Narcio Rodrigues |
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CCTCI => MSC 494/1998 |
Voto em Separado |
30/04/2003 |
Mariângela Duarte |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 47, de 23 de janeiro de 1998, que renova permissão de Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiofusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => MSC 494/1998 |
Parecer de Comissão |
14/05/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto e Mariângela Duarte, apresentou voto em separado o Deputado Mariângela Duarte.
Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação.
Inteiro teor
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