PL 1885/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1885/2003 | Parecer do Relator | 20/05/2008 | Eduardo Valverde | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1885/2003 | Parecer do Relator | 16/06/2008 | Eduardo Valverde | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1885/2003 | Parecer do Relator | 05/11/2003 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 1885/2003 | Parecer do Relator | 10/08/2007 | Germano Bonow | Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1885/2003 | Parecer de Comissão | 19/09/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Germano Bonow (DEM-RS), pela rejeição. Inteiro teor |