PL 1876/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1876/2003 | Parecer do Relator | 20/10/2004 | José Divino | Parecer do Relator, Dep. José Divino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 2078/2003, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1876/2003 | Parecer de Comissão | 19/05/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Divino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 2078/2003, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1876/2003 | Redação Final | 22/06/2005 | Darci Coelho | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1876/2003 | Parecer do Relator | 26/11/2003 | Neuton Lima | Parecer do Relator, Dep. Neuton Lima, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2078/2003, apensado. Inteiro teor |
| PRR 1 CVT => PL 1876/2003 | Parecer Reformulado | 24/05/2004 | Neuton Lima | Parecer Reformulado, Dep. Neuton Lima, pela aprovação deste, e do PL 2078/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1876/2003 | Substitutivo | 24/05/2004 | Neuton Lima | Dá nova redação ao Art. 159 da Lei nº 9.503 de 23/09/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1876/2003 | Parecer de Comissão | 02/06/2004 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer Reformulado, Dep. Neuton Lima, pela aprovação deste, e do PL 2078/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |