MSC 344/1991 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => MSC 344/1991 | Parecer do Relator | 03/08/2001 | Marcos Rolim | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rolim, pela constitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CRE => MSC 344/1991 | Parecer do Relator | 26/06/1995 | Sandra Starling | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP SANDRA STARLING, A CONVENÇÃO 171, RELATIVA AO TRABALHO NOTURNO; CONTRARIO AO TEXTO DO PROTOCOLO ADICIONAL DE 1990, RELATIVO A CONVENÇÃO 89 DE 1948, SOBRE O TRABALHO NOTURNO, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA. Inteiro teor |
| PAR 1 CRE => MSC 344/1991 | Parecer de Comissão | 16/07/2002 | COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => MSC 344/1991 | Parecer do Relator | 15/07/1997 | SANDRO MABEL | Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PL-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => MSC 344/1991 | Parecer de Comissão | 04/12/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |