PL 1855/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1855/2003 | Parecer do Relator | 16/02/2006 | José Divino | Parecer do Relator, Dep. José Divino (PMR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1855/2003 | Parecer do Relator | 16/09/2004 | Suely Campos | Parecer da Relatora, Dep. Suely Campos, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1855/2003 | Parecer de Comissão | 06/10/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Suely Campos, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1855/2003 | Parecer do Relator | 21/11/2003 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1855/2003 | Parecer de Comissão | 19/05/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação. Inteiro teor |