PL 1847/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 1847/2003 | Parecer do Relator | 04/11/2003 | Roberto Balestra | Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1847/2003 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1847/2003 | Parecer do Relator | 19/12/2006 | Vilmar Rocha | Parecer do Relator, Dep. Vilmar Rocha (PFL-GO), pela inconstitucionalidade deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1847/2003 | Parecer do Relator | 16/12/2008 | Carlos Bezerra | Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1847/2003 | Parecer do Relator | 09/08/2005 | Max Rosenmann | Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1847/2003 | Parecer de Comissão | 30/11/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1847/2003 | Parecer do Relator | 16/06/2004 | Teté Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Teté Bezerra, pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1847/2003 | Parecer de Comissão | 17/11/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Teté Bezerra, pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |