VTS 1 CDCMAM => PL 1207/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDC => VTS 1 CDC => PL 1207/2003 | Voto em Separado | 15/10/2003 | Luiz Alberto | Dispõe sobre a gestão do Parque Nacional da Tijuca, localizado no Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro Inteiro teor |