PL 1938/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1938/2015 | Parecer do Relator | 24/10/2019 | Fábio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Leis nºs 8.530/2017 e 2.635/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1938/2015 | Parecer de Comissão | 07/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Leis nºs 8.530/2017 e 2.635/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1938/2015 | Redação Final | 11/12/2019 | Fábio Trad | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1938/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 16/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Leis nºs 8.530/2017 e 2.635/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1938/2015 | Parecer do Relator | 02/08/2017 | Chico D'Angelo | Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 1938/2015 | Parecer do Relator | 25/04/2019 | Liziane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação do PL 1938/2015 e do PL 8530/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1938/2015 | Substitutivo | 25/04/2019 | Liziane Bayer | Institui a "Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão" Inteiro teor |
| PRL 3 CSSF => PL 1938/2015 | Parecer do Relator | 03/07/2019 | Liziane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 8530/2017, e do PL 2635/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 1938/2015 | Substitutivo | 04/07/2019 | Liziane Bayer | Institui a "Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão" Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1938/2015 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 8530/2017, e do PL 2635/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 1938/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/08/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família | Institui a "Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão", a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia dez de outubro. Inteiro teor |