PL 1938/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1938/2015 Parecer do Relator 24/10/2019 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Leis nºs 8.530/2017 e 2.635/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1938/2015 Parecer de Comissão 07/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Leis nºs 8.530/2017 e 2.635/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1938/2015 Redação Final 11/12/2019 Fábio Trad Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1938/2015 Parecer de Comissão para Redação Final 16/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Leis nºs 8.530/2017 e 2.635/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1938/2015 Parecer do Relator 02/08/2017 Chico D'Angelo Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1938/2015 Parecer do Relator 25/04/2019 Liziane Bayer Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação do PL 1938/2015 e do PL 8530/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1938/2015 Substitutivo 25/04/2019 Liziane Bayer Institui a "Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão" Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 1938/2015 Parecer do Relator 03/07/2019 Liziane Bayer Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 8530/2017, e do PL 2635/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 1938/2015 Substitutivo 04/07/2019 Liziane Bayer Institui a "Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão" Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1938/2015 Parecer de Comissão 14/08/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 8530/2017, e do PL 2635/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 1938/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 30/08/2019 Comissão de Seguridade Social e Família Institui a "Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão", a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia dez de outubro. Inteiro teor