PDC 119/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 119/2015 | Parecer do Relator | 18/10/2016 | João Fernando Coutinho | Parecer do Relator, Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PDC 119/2015 | Parecer do Relator | 24/10/2016 | João Fernando Coutinho | Parecer do Relator, Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CINDRA => PDC 119/2015 | Parecer de Comissão | 26/08/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 1 CINDRA => PDC 119/2015 | Parecer do Relator | 26/08/2015 | Maria Helena | Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDC 119/2015 | Parecer do Relator | 06/11/2015 | Roberto Balestra | Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PDC 119/2015 | Substitutivo | 06/11/2015 | Roberto Balestra | Autoriza, nos termo do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Tapajós, localizada no trecho da sua foz, no rio Amazonas, no Estado do Pará, até à confluência dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso, na hidrovia do Rio Teles Pires, localizada entre a confluência com o rio Juruena, no Estado do Pará, até à foz do rio Verde, no município de Sinop, no Estado do Mato Grosso e na hidrovia do Rio Juruena, localizada entre a confluência com o rio Teles Pires, no Estado do Pará, até o município de Juína, no Estado do Mato Grosso. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDC 119/2015 | Parecer de Comissão | 18/11/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Sarney Filho, Nilto Tatto, Daniel Coelho e Ricardo Tripoli.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PDC 119/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/11/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo Adotado ao PDC 119/2015. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PDC 119/2015 | Parecer do Relator | 16/06/2016 | Joaquim Passarinho | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PDC 119/2015 | Parecer de Comissão | 06/07/2016 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |