Portal da Câmara dos Deputados

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CDU => PLP 109/2015	Parecer do Relator	13/12/2016	Miguel Haddad	Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PLP 109/2015	Parecer de Comissão	05/04/2017	Comissão de Desenvolvimento Urbano	Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Miguel Haddad (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CFT => PLP 109/2015	Parecer do Relator	27/11/2019	Hildo Rocha	Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 109/2015	Parecer de Comissão	11/12/2019	Comissão de Finanças e Tributação	Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CINDRA => PLP 109/2015	Parecer do Relator	22/12/2015	Paes Landim	Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PLP 109/2015	Parecer de Comissão	23/08/2016	Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia	Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela rejeição. Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PLP 109/2015