PL 1876/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1876/2015 | Parecer do Relator | 24/11/2017 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 711/15, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1876/2015 | Substitutivo | 24/11/2017 | Flávia Morais | Acrescenta art. 63-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para instituir o auxílio doença parental. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 1876/2015 | Parecer do Relator | 01/12/2022 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 711/15, 231/20 e 2.752/22, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 1876/2015 | Substitutivo | 02/12/2022 | Flávia Morais | Parecer favorável com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CTRAB => PL 1876/2015 | Parecer do Relator | 02/05/2024 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei n°s 711/15, 231/20 e 2.752/22, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CTRAB => PL 1876/2015 | Substitutivo | 02/05/2024 | Flávia Morais | Acrescenta art. 63-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”, para instituir o auxílio-doença parental. Inteiro teor |
| PRL 4 CTRAB => PL 1876/2015 | Parecer do Relator | 17/11/2025 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 711/2015, 231/2020, 2752/2022 e 2283/2024, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 4 CTRAB => PL 1876/2015 | Substitutivo | 17/11/2025 | Flávia Morais | Acrescenta art. 63-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”, para instituir o auxílio-doença parental. Inteiro teor |