PDC 107/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PDC 107/2015 | Parecer do Relator | 05/11/2015 | Valdir Colatto | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PDC 107/2015 | Parecer de Comissão | 11/11/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 107/2015 | Parecer do Relator | 09/08/2016 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CMADS => PDC 107/2015 | Voto em Separado | 27/08/2015 | Valdir Colatto | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CMADS => PDC 107/2015 | Parecer Vencedor | 16/09/2015 | Sarney Filho | Parecer proferido pelo Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDC 107/2015 | Parecer de Comissão | 16/09/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer Vencedor, contra os votos dos Deputados Valdir Colatto, Mauro Pereira, Adilton Sachetti, Daniel Vilela e Roberto Balestra. O parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |