PDC 105/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 105/2015 | Parecer do Relator | 13/08/2015 | Cristiane Brasil | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 105/2015 | Parecer de Comissão | 18/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 105/2015 | Parecer do Relator | 18/10/2016 | Enio Verri | Parecer do Relator, Dep. Enio Verri, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 105/2015 | Parecer de Comissão | 07/06/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Enio Verri, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PDC 105/2015 | Parecer do Relator | 07/10/2015 | Jorge Solla | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PDC 105/2015 | Parecer de Comissão | 21/10/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDC 105/2015 | Autógrafo | 11/10/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDC 105/2015 | Redação Final | 05/10/2017 | Cristiane Brasil | Redacao Final Inteiro teor |