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PL 1867/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CFT => PL 1867/2015 Substitutivo 18/12/2015 Mauro Pereira Inteiro teor
PRL 1 CFT => PL 1867/2015 Parecer do Relator 18/12/2015 Mauro Pereira Parecer do relator, Dep. Mauro Pereira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 1867/2015 Parecer do Relator 04/09/2017 Mauro Pereira Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 1867/2015 Substitutivo 04/09/2017 Mauro Pereira Institui o Fundo do Apostador e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 1867/2015 Parecer do Relator 28/05/2024 Fernando Monteiro Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1867/2015 Parecer de Comissão 07/06/2024 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer Inteiro teor