PL 1836/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1836/2003 | Parecer do Relator | 29/04/2005 | Sérgio Miranda | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 1836/2003 | Substitutivo | 20/10/2004 | Milton Cardias | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 1836/2003 | Parecer do Relator | 20/10/2004 | Milton Cardias | Parecer do Relator, Dep. Milton Cardias, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1836/2003 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Milton Cardias, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |