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PL 1826/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1826/2003 Parecer do Relator 07/10/2004 Antonio Cruz Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1826/2003 Parecer do Relator 29/10/2008 José Genoíno Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1826/2003 Parecer de Comissão 02/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1826/2003 Redação Final 14/05/2009 Colbert Martins Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1826/2003 Parecer do Relator 26/11/2003 Severiano Alves Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1826/2003 Parecer de Comissão 03/12/2003 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela aprovação. Inteiro teor