PL 1821/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 1821/2003 Parecer do Relator 04/06/2008 Elismar Prado Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 1821/2003 Substitutivo 04/06/2008 Elismar Prado Determina os percentuais mínimos para a veiculação obrigatória, pelas emissoras de radiodifusão de sons e imagens, televisão a cabo e demais serviços de televisão por assinatura, de desenhos animados produzidos no País e dá outras providências. Inteiro teor
PES 1 CCTCI => PL 1821/2003 Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator 29/10/2008 Elismar Prado Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator , Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação deste e da emenda nº 2/08, apresentada ao substitutivo, na forma do novo substitutivo e pela rejeição das emendas nºs 1/08 e 3/08, apresentadas ao substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 1821/2003 Parecer do Relator 23/09/2009 Sandes Júnior Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 1821/2003 Substitutivo 23/09/2009 Sandes Júnior Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 1821/2003 Parecer do Relator 04/05/2010 Sandes Júnior Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCTCI => PL 1821/2003 Substitutivo 04/05/2010 Sandes Júnior
PRL 4 CCTCI => PL 1821/2003 Parecer do Relator 04/04/2013 Onofre Santo Agostini Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CCTCI => PL 1821/2003 Substitutivo 04/04/2013 Onofre Santo Agostini Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 1821/2003 Parecer do Relator 09/07/2019 Airton Faleiro Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 1821/2003 Substitutivo 09/07/2019 Airton Faleiro Dispõe sobre a veiculação obrigatória, nas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos nacionalmente e dá outras providências. Inteiro teor