PL 1855/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1855/2015 | Parecer do Relator | 13/06/2017 | Soraya Santos | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 1855/2015 | Complementação de Voto | 27/06/2017 | Soraya Santos | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1855/2015 | Parecer de Comissão | 27/06/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1855/2015 | Redação Final | 27/09/2017 | Betinho Gomes | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1855/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/10/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1855/2015 | Parecer do Relator | 19/10/2016 | Vinicius Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1855/2015 | Parecer de Comissão | 19/10/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1855/2015 | Parecer do Relator | 12/11/2015 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 1855/2015 | Parecer do Relator | 01/06/2016 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CMADS => PL 1855/2015 | Parecer do Relator | 08/06/2016 | Ricardo Tripoli | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1855/2015 | Parecer de Comissão | 08/06/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer do Relator Substituto contra o voto do Deputado Rodrigo Martins.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |