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PL 1844/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDC => PL 1844/2015 Parecer do Relator 19/10/2016 Eros Biondini Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 1844/2015 Parecer de Comissão 19/10/2016 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 1844/2015 Parecer do Relator 03/05/2018 Zenaide Maia Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 1844/2015 Substitutivo 03/05/2018 Zenaide Maia Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor". Inteiro teor
VTS 1 CPD => PL 1844/2015 Voto em Separado 04/07/2018 Diego Garcia Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor". Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 1844/2015 Substitutivo 04/07/2018 Diego Garcia Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor". Inteiro teor