PL 1803/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1803/2015 | Parecer do Relator | 05/08/2015 | Cabuçu Borges | Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 1803/2015 | Parecer do Relator | 29/09/2015 | Cabuçu Borges | Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 1803/2015 | Substitutivo | 29/09/2015 | Cabuçu Borges | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1803/2015 | Parecer de Comissão | 11/11/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTCI => PL 1803/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/11/2015 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Limita a três anos o prazo de análise das demonstrações de cumprimento de contrapartidas relativas aos benefícios aplicáveis aos setor de informática, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CFT => PL 1803/2015 | Parecer do Relator | 26/07/2018 | Izalci Lucas | Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do projeto e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1803/2015 | Parecer de Comissão | 28/11/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do projeto e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |