PL 1776/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1776/2015 Parecer do Relator 10/07/2018 Felipe Bornier Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1776/2015 Parecer do Relator 07/11/2018 Felipe Bornier Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5322/2016, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1776/2015 Parecer do Relator 15/08/2019 Léo Moraes Parecer do Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO). Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 1776/2015 Parecer do Relator 20/11/2019 Léo Moraes Parecer do Relator, Dep. Léo Moraes (PODE-RO). Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1776/2015 Parecer do Relator 05/09/2017 Rôney Nemer Parecer do Relator, Dep. Rôney Nemer (PP-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5322/2016, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1776/2015 Parecer de Comissão 18/04/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rôney Nemer (PP-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5322/2016, apensado. Inteiro teor