Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1769/2015

PL 1769/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 1769/2015 Parecer do Relator 14/03/2024 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 3324/2015, do PL 4439/2016, do PL 983/2019, do PL 2415/2019, do PL 4354/2019 e do PL 5792/2019, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 1769/2015 Substitutivo 14/03/2024 Erika Kokay Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 1769/2015 Parecer de Comissão 17/04/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei 10.436, de 24 de abril de 2002. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 1769/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 17/04/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei 10.436, de 24 de abril de 2002. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1769/2015 Parecer do Relator 04/08/2016 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1769/2015 Parecer do Relator 14/05/2018 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição deste, do PL 3324/2015, e do PL 4439/2016, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 1769/2015 Parecer do Relator 17/07/2019 Pedro Westphalen Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela rejeição deste, e dos PLs nºs 3.324/2015, 4.439/2016, 983/2019, e 2.415/2019, apensados. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 1769/2015 Parecer do Relator 09/09/2019 Pedro Westphalen Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 3324/2015, do PL 4439/2016, do PL 983/2019, do PL 2415/2019, e do PL 4354/2019, apensados. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PL 1769/2015 Parecer do Relator 26/11/2019 Pedro Westphalen Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 3324/2015, do PL 4439/2016, do PL 983/2019, do PL 2415/2019, do PL 4354/2019, e do PL 5792/2019, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1769/2015 Parecer de Comissão 11/05/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Parecer CSSF PL 1769/2015 Inteiro teor