PLP 89/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 89/2003 Parecer do Relator 06/05/2026 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 89/2003, dos apensados e dos Substitutivos adotados pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ; e, no mérito, pela aprovação do PLP 89/2003, do PLP 133/2004, do PLP 267/2005, do PLP 302/2005, do PLP 54/2007, do PLP 95/2007, do PLP 99/2007, do PLP 100/2007, do PLP 101/2007, do PLP 102/2007, do PLP 103/2007, do PLP 145/2007, do PLP 146/2007, do PLP 147/2007, do PLP 148/2007, do PLP 149/2007, do PLP 150/2007, do PLP 151/2007, do PLP 152/2007, do PLP 153/2007, do PLP 154/2007, do PLP 155/2007, do PLP 156/2007, do PLP 157/2007, do PLP 158/2007, do PLP 159/2007, do PLP 160/2007, do PLP 161/2007, do PLP 162/2007, do PLP 163/2007, do PLP 164/2007, do PLP 165/2007, do PLP 166/2007, do PLP 167/2007, do PLP 168/2007, do PLP 169/2007, do PLP 170/2007, do PLP 171/2007, do PLP 172/2007, do PLP 173/2007, do PLP 174/2007, do PLP 175/2007, do PLP 176/2007, do PLP 177/2007, do PLP 178/2007, do PLP 179/2007, do PLP 180/2007, do PLP 181/2007, do PLP 182/2007, do PLP 183/2007, do PLP 184/2007, do PLP 185/2007, do PLP 186/2007, do PLP 187/2007, do PLP 188/2007, do PLP 189/2007, do PLP 190/2007, do PLP 191/2007, do PLP 192/2007, do PLP 193/2007, do PLP 194/2007, do PLP 195/2007, do PLP 196/2007, do PLP 197/2007, do PLP 199/2007, do PLP 200/2007, do PLP 201/2007, do PLP 202/2007, do PLP 203/2007, do PLP 204/2007, do PLP 205/2007, do PLP 206/2007, do PLP 207/2007, do PLP 208/2007, do PLP 209/2007, do PLP 210/2007, do PLP 211/2007, do PLP 212/2007, do PLP 213/2007, do PLP 214/2007, do PLP 215/2007, do PLP 216/2007, do PLP 217/2007, do PLP 218/2007, do PLP 219/2007, do PLP 220/2007, do PLP 221/2007, do PLP 222/2007, do PLP 223/2007, do PLP 224/2007, do PLP 225/2007, do PLP 226/2007, do PLP 227/2007, do PLP 228/2007, do PLP 229/2007, do PLP 230/2007, do PLP 231/2007, do PLP 232/2007, do PLP 233/2007, do PLP 234/2007, do PLP 235/2007, do PLP 236/2007, do PLP 237/2007, do PLP 238/2007, do PLP 239/2007, do PLP 240/2007, do PLP 241/2007, do PLP 242/2007, do PLP 243/2007, do PLP 244/2007, do PLP 245/2007, do PLP 246/2007, do PLP 247/2007, do PLP 292/2008, do PLP 307/2008, do PLP 308/2008, do PLP 375/2008, do PLP 387/2008, do PLP 395/2008, do PLP 397/2008, do PLP 398/2008, do PLP 400/2008, do PLP 401/2008, do PLP 409/2008, do PLP 412/2008, do PLP 40/2011, do PLP 199/2012, do PLP 235/2012, do PLP 307/2013, do PLP 308/2013, do PLP 320/2013, do PLP 323/2013, do PLP 400/2014, do PLP 415/2014, do PLP 27/2015, do PLP 52/2015, do PLP 85/2015, do PLP 110/2015, do PLP 111/2015, do PLP 116/2015, do PLP 155/2015, do PLP 177/2015, do PLP 190/2015, do PLP 207/2015, do PLP 297/2016, do PLP 238/2019, do PLP 242/2019, do PLP 53/2020, do PLP 180/2020, do PLP 86/2022, do PLP 142/2023, e do PLP 229/2023, apensados, e Subsititutivos dos Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PLP 89/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Dr. Ribamar Alves [PARECER DADO AO PLP 60/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 89/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PLP 84/1999, do PLP 189/2001, do PLP 286/2002, do PLP 287/2002, do PLP 317/2002, do PLP 335/2002, do PLP 59/2003, do PLP 133/2004, do PLP 267/2005, do PLP 302/2005, e do PLP 89/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PLP 89/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Rita Camata [PARECER DADO AO PLP 60/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 89/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PLP 84/1999, do PLP 189/2001, do PLP 286/2002, do PLP 287/2002, do PLP 317/2002, do PLP 335/2002, do PLP 59/2003, do PLP 267/2005, e do PLP 302/2005, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 133/2004, e do PLP 89/2003, apensados. Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PLP 89/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Rita Camata [PARECER DADO AO PLP 60/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 89/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PLP 84/1999, do PLP 189/2001, do PLP 286/2002, do PLP 287/2002, do PLP 317/2002, do PLP 335/2002, do PLP 59/2003, do PLP 267/2005, do PLP 302/2005, e do PLP 54/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 133/2004, e do PLP 89/2003, apensados. Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PLP 89/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Rita Camata [PARECER DADO AO PLP 60/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 89/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PLP 84/1999, do PLP 189/2001, do PLP 286/2002, do PLP 287/2002, do PLP 317/2002, do PLP 335/2002, do PLP 59/2003, do PLP 267/2005, do PLP 302/2005, e do PLP 54/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 133/2004, do PLP 95/2007, e do PLP 89/2003, apensados. Inteiro teor
PRL 5 CSSF => PLP 89/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Rita Camata [PARECER DADO AO PLP 60/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 89/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PLP 84/1999, do PLP 189/2001, do PLP 286/2002, do PLP 287/2002, do PLP 317/2002, do PLP 335/2002, do PLP 59/2003, do PLP 267/2005, do PLP 302/2005, e do PLP 54/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 133/2004, do PLP 95/2007, do PLP 99/2007, do PLP 100/2007, do PLP 101/2007, do PLP 102/2007, do PLP 103/2007, e do PLP 89/2003, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PLP 89/2003 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Seguridade Social e Família [PARECER DADO AO PLP 60/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 89/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PLP 84/1999, do PLP 189/2001, do PLP 286/2002, do PLP 287/2002, do PLP 317/2002, do PLP 335/2002, do PLP 59/2003, do PLP 267/2005, do PLP 302/2005, e do PLP 54/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 133/2004, do PLP 95/2007, do PLP 99/2007, do PLP 100/2007, do PLP 101/2007, do PLP 102/2007, do PLP 103/2007, e do PLP 89/2003, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PLP 89/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Luiz Antonio Fleury [PARECER DADO AO PLP 60/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 89/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação deste, do PLP-286/2002, do PLP-287/2002, do PLP-84/1999, do PLP-189/2001, e do PLP-269/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PLP 89/2003 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P [PARECER DADO AO PLP 60/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 89/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela aprovação deste, do PLP-286/2002, do PLP-287/2002, do PLP-84/1999, do PLP-189/2001, e do PLP-269/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor