| PRL 1 CSSF => PLP 89/2003 |
Parecer do Relator |
31/01/2023 |
Dr. Ribamar Alves |
[PARECER DADO AO PLP 60/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 89/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PLP 84/1999, do PLP 189/2001, do PLP 286/2002, do PLP 287/2002, do PLP 317/2002, do PLP 335/2002, do PLP 59/2003, do PLP 133/2004, do PLP 267/2005, do PLP 302/2005, e do PLP 89/2003, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PLP 89/2003 |
Parecer do Relator |
31/01/2023 |
Rita Camata |
[PARECER DADO AO PLP 60/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 89/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PLP 84/1999, do PLP 189/2001, do PLP 286/2002, do PLP 287/2002, do PLP 317/2002, do PLP 335/2002, do PLP 59/2003, do PLP 267/2005, e do PLP 302/2005, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 133/2004, e do PLP 89/2003, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSSF => PLP 89/2003 |
Parecer do Relator |
31/01/2023 |
Rita Camata |
[PARECER DADO AO PLP 60/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 89/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PLP 84/1999, do PLP 189/2001, do PLP 286/2002, do PLP 287/2002, do PLP 317/2002, do PLP 335/2002, do PLP 59/2003, do PLP 267/2005, do PLP 302/2005, e do PLP 54/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 133/2004, e do PLP 89/2003, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 4 CSSF => PLP 89/2003 |
Parecer do Relator |
31/01/2023 |
Rita Camata |
[PARECER DADO AO PLP 60/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 89/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PLP 84/1999, do PLP 189/2001, do PLP 286/2002, do PLP 287/2002, do PLP 317/2002, do PLP 335/2002, do PLP 59/2003, do PLP 267/2005, do PLP 302/2005, e do PLP 54/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 133/2004, do PLP 95/2007, e do PLP 89/2003, apensados.
Inteiro teor
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| PRL 5 CSSF => PLP 89/2003 |
Parecer do Relator |
31/01/2023 |
Rita Camata |
[PARECER DADO AO PLP 60/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 89/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PLP 84/1999, do PLP 189/2001, do PLP 286/2002, do PLP 287/2002, do PLP 317/2002, do PLP 335/2002, do PLP 59/2003, do PLP 267/2005, do PLP 302/2005, e do PLP 54/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 133/2004, do PLP 95/2007, do PLP 99/2007, do PLP 100/2007, do PLP 101/2007, do PLP 102/2007, do PLP 103/2007, e do PLP 89/2003, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PLP 89/2003 |
Parecer de Comissão |
31/01/2023 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
[PARECER DADO AO PLP 60/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 89/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Rita Camata (PMDB-ES), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CTASP, do PLP 84/1999, do PLP 189/2001, do PLP 286/2002, do PLP 287/2002, do PLP 317/2002, do PLP 335/2002, do PLP 59/2003, do PLP 267/2005, do PLP 302/2005, e do PLP 54/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PLP 133/2004, do PLP 95/2007, do PLP 99/2007, do PLP 100/2007, do PLP 101/2007, do PLP 102/2007, do PLP 103/2007, e do PLP 89/2003, apensados.
Inteiro teor
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