Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1765/2015

PL 1765/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 1765/2015 Parecer do Relator 04/10/2016 Caetano Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5875/2016, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 1765/2015 Substitutivo 04/10/2016 Caetano Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos. Inteiro teor
PRL 2 CDU => PL 1765/2015 Parecer do Relator 08/12/2016 Caetano Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 5875/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDU => PL 1765/2015 Substitutivo 08/12/2016 Caetano Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos. Inteiro teor
PRL 3 CDU => PL 1765/2015 Parecer do Relator 31/05/2017 Caetano Parecer do Relator, Dep. Caetano (pendente de análise) Inteiro teor
SBT 3 CDU => PL 1765/2015 Substitutivo 31/05/2017 Caetano Inteiro teor
PRL 4 CDU => PL 1765/2015 Parecer do Relator 13/06/2017 Caetano Parecer do Relator, Dep. Caetano (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 5875/2016, do PL 6701/2016 e do PL7111/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CDU => PL 1765/2015 Substitutivo 13/06/2017 Caetano Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos. Inteiro teor
PRL 5 CDU => PL 1765/2015 Parecer do Relator 25/05/2021 Gustavo Fruet Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, do PL 5875/2016, do PL 7111/2017, do PL 3655/2019, do PL 6701/2016, do PL 9783/2018, do PL 2899/2020, do PL 309/2019, e do PL 5099/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CDU => PL 1765/2015 Substitutivo 26/05/2021 Gustavo Fruet Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 1765/2015 Parecer de Comissão 09/07/2021 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos. Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 1765/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 09/07/2021 Comissão de Desenvolvimento Urbano Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 1765/2015 Parecer do Relator 16/11/2021 Dr. Frederico Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, do PL 5875/2016, do PL 7111/2017, do PL 3655/2019, do PL 6701/2016, do PL 9783/2018, do PL 2899/2020, do PL 309/2019, e do PL 5099/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 1765/2015 Parecer de Comissão 29/11/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS, para tratar de habitação destinada a idosos. Inteiro teor