PL 1761/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1761/2015 | Parecer do Relator | 26/09/2023 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1761/2015 | Parecer do Relator | 23/05/2023 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1761/2015 | Parecer de Comissão | 09/08/2023 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1761/2015 | Parecer do Relator | 14/09/2017 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 1761/2015 | Parecer do Relator | 29/10/2021 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CTASP => PL 1761/2015 | Parecer do Relator | 10/05/2022 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1761/2015 | Parecer de Comissão | 05/12/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Cria cargos em comissão no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral. Inteiro teor |