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PL 1811/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1811/2003 Parecer do Relator 12/08/2005 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1811/2003 Substitutivo 16/08/2005 Sandra Rosado Substitutivo ao PL 1811/03 Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1811/2003 Parecer de Comissão 23/11/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1811/2003 Redação Final 10/03/2006 Cezar Schirmer Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1811/2003 Parecer do Relator 23/11/2004 José Linhares Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1811/2003 Parecer de Comissão 13/04/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela aprovação. Inteiro teor