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PLP 98/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PLP 98/2015 Parecer do Relator 02/06/2023 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT). Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDC => PLP 98/2015 Parecer do Relator 09/11/2016 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PLP 98/2015 Parecer de Comissão 09/11/2016 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PLP 98/2015 Complementação de Voto 09/11/2016 Vinicius Carvalho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PLP 98/2015 Substitutivo 09/11/2016 Vinicius Carvalho Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PLP 98/2015 Parecer do Relator 22/11/2017 Elizeu Dionizio Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PLP 98/2015 Substitutivo 22/11/2017 Elizeu Dionizio Altera a Lei Complementar nº 109/01, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, para estabelecer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às entidades de previdência privada Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PLP 98/2015 Parecer do Relator 28/04/2022 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PLP 98/2015 Substitutivo 29/04/2022 Flávia Morais Parecer favorável ao PLP nº 98, de 2015, que "Altera a Lei Complementar nº 109/01, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, para estabelecer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às entidades de previdência privada". Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PLP 98/2015 Parecer de Comissão 07/12/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PLP 98/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 07/12/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Altera a Lei Complementar nº 109/01, que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar, para estabelecer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às entidades de previdência privada. Inteiro teor