PL 1712/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CAPADR => PL 1712/2015 | Substitutivo | 30/11/2016 | Carlos Melles | Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 1712/2015 | Parecer do Relator | 05/05/2017 | Carlos Melles | Parecer do Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 1712/2015 | Parecer de Comissão | 28/06/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1712/2015 | Parecer do Relator | 04/10/2021 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1712/2015 | Parecer do Relator | 18/11/2015 | Herculano Passos | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1712/2015 | Parecer de Comissão | 02/12/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |