PL 1711/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1711/2015 | Parecer do Relator | 05/11/2019 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1711/2015 | Parecer de Comissão | 16/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1711/2015 | Redação Final | 14/04/2021 | Pompeo de Mattos | Confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao Município de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1711/2015 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/04/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 1.711/2015. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1711/2015 | Parecer do Relator | 04/09/2015 | Clarissa Garotinho | Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1711/2015 | Parecer de Comissão | 09/09/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 1711/2015 | Autógrafo | 30/04/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |