PL 1785/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1785/2003 | Parecer do Relator | 17/05/2007 | Jurandil Juarez | Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação deste e dos PL's 2023/2003 e 2129/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 1785/2003 | Substitutivo | 17/05/2007 | Jurandil Juarez | Dispõe sobre a desoneração da responsabilidade solidária dos sócios minoritários das Sociedades Limitadas quanto a débitos relativos a Tributos Federais ou à Seguridade Social. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1785/2003 | Parecer de Comissão | 10/07/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação deste e dos PL's 2023/2003 e 2129/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1785/2003 | Parecer do Relator | 22/03/2012 | José Guimarães | Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1785/2003 | Parecer do Relator | 11/12/2012 | José Guimarães | Parecer do Relator, Dep. José Guimarães, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.785/03, dos PL's nºs 2023/03 e 2129/03, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 1.785/03, dos PL's nºs 2023/03 e 2129/03, apensados, e do Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor |