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PL 1690/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1690/2015 Parecer do Relator 24/11/2015 Rogério Marinho Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 1690/2015 Substitutivo 24/11/2015 Rogério Marinho Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1690/2015 Parecer de Comissão 13/09/2016 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 1690/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 14/09/2016 Comissão de Educação Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1690/2015 Parecer do Relator 18/08/2021 Luis Miranda Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1690/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1690/2015 Parecer de Comissão 24/09/2021 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Alexis Fonteyne e Paulo Ganime, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1690/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 1690/2015 Parecer do Relator 03/09/2015 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 1690/2015 Parecer de Comissão 23/09/2015 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor