PL 1681/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1681/2015 | Parecer do Relator | 05/08/2015 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1681/2015 | Parecer de Comissão | 26/08/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Wolney Queiroz.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CFT => PL 1681/2015 | Parecer do Relator | 29/12/2015 | Mauro Pereira | Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira , pela não implicação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1681/2015 | Parecer de Comissão | 13/07/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira , pela não implicação em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |