PL 1677/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 1677/2015 | Parecer do Relator | 27/05/2025 | Alice Portugal | Parecer do Relator, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CASP => PL 1677/2015 | Substitutivo | 27/05/2025 | Alice Portugal | Dispõe sobre a destinação às mídias regionais de parcela dos recursos aplicados na contratação de publicidade institucional ou comercial pelos Órgãos, Entidades, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista das três esferas de governo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CASP => PL 1677/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1677/2015 Inteiro teor |
| PAR 1 CASP => PL 1677/2015 | Parecer de Comissão | 21/10/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público | Parecer da Comissão (CASP) ao PL 1677/2015 Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 1677/2015 | Parecer do Relator | 14/09/2017 | Gilberto Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 1677/2015 | Substitutivo | 14/09/2017 | Gilberto Nascimento | Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 1677/2015 | Parecer do Relator | 23/05/2018 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 3 CCTCI => PL 1677/2015 | Parecer do Relator | 21/05/2019 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 4 CCTCI => PL 1677/2015 | Parecer do Relator | 30/09/2019 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 1677/2015 | Parecer de Comissão | 06/11/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiza Erundina e Gervásio Maia.. Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1677/2015 | Parecer do Relator | 13/10/2021 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1677/2015 | Substitutivo | 13/10/2021 | Erika Kokay | Dispõe sobre a destinação às mídias regionais de parcela dos recursos aplicados na contratação de publicidade institucional ou comercial pelos Órgãos, Entidades, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista das três esferas de governo. Inteiro teor |