PL 1675/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1675/2015 | Parecer do Relator | 07/12/2017 | Daniel Vilela | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1675/2015 | Parecer do Relator | 24/04/2018 | Daniel Vilela | Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCJC => PL 1675/2015 | Substitutivo | 24/04/2018 | Daniel Vilela | Torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 1675/2015 | Parecer do Relator | 12/08/2015 | José Nunes | Parecer do Relator, Dep. José Nunes (PSD-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 1675/2015 | Parecer de Comissão | 19/08/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Nunes (PSD-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 1675/2015 | Parecer do Relator | 10/06/2016 | João Castelo | Parecer do Relator, Dep. João Castelo (PSDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 1675/2015 | Parecer de Comissão | 06/07/2016 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Castelo (PSDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |