PL 1768/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1768/2003 | Parecer do Relator | 01/04/2004 | José Pimentel | Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1768/2003 | Parecer de Comissão | 28/04/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1768/2003 | Parecer do Relator | 29/10/2004 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1768/2003 | Parecer do Relator | 28/11/2003 | Gilberto Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1768/2003 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento, pela aprovação. Inteiro teor |