PL 1765/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1765/2003 | Parecer do Relator | 02/08/2006 | Jonival Lucas Junior | Parecer do Relator, Dep. Jonival Lucas Junior (PTB-BA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2429/2003, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 1765/2003 | Parecer do Relator | 22/05/2007 | Júlio Delgado | Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, e do PL 2429/2003, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1765/2003 | Parecer de Comissão | 11/07/2007 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, e do PL 2429/2003, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1765/2003 | Parecer do Relator | 28/09/2007 | Osório Adriano | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela rejeição deste, e do PL 2429/2003, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 1765/2003 | Parecer do Relator | 28/11/2007 | Osório Adriano | Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1765/2003 | Parecer de Comissão | 05/12/2007 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osório Adriano (DEM-DF), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1765/2003 | Parecer do Relator | 27/03/2008 | Jorge Khoury | Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1765/2003 | Parecer de Comissão | 02/04/2008 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Khoury (DEM-BA), pela rejeição. Inteiro teor |