PL 1763/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1763/2003 | Parecer do Relator | 18/10/2004 | Jutahy Junior | Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1763/2003 | Substitutivo | 19/10/2004 | Jutahy Junior | Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de sinalização nas rodovias federais. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1763/2003 | Parecer de Comissão | 14/12/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1763/2003 | Redação Final | 18/03/2005 | Bosco Costa | Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1763/2003 | Parecer do Relator | 20/11/2003 | Pedro Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 1763/2003 | Substitutivo | 20/11/2003 | Pedro Fernandes | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de placas de sinalização nas vias terrestres do território nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1763/2003 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |