PL 1761/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1761/2003 | Parecer do Relator | 10/05/2007 | Chico Lopes | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação parcial deste, do PL 2728/2003, do PL 2935/2004, e do PL 3323/2004, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2006 da CDC, e do PL 2073/2003, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 1761/2003 | Substitutivo | 10/05/2007 | Chico Lopes | Dispõe sobre a obrigatoriedade da produção e comercialização fracionada de medicamentos e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 1761/2003 | Parecer do Relator | 18/05/2007 | Chico Lopes | Parecer nº 02 do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação parcial deste, do PL 2728/2003, do PL 2935/2004, e do PL 3323/2004, apensados, com Substitutivo nº 02, e pela rejeição da Emenda 1/2006 da CDC, e do PL 2073/2003, apensado. Inteiro teor |
| SBT 2 CDC => PL 1761/2003 | Substitutivo | 18/05/2007 | Chico Lopes | Dispõe sobre a obrigatoriedade da produção e comercialização fracionada de medicamentos e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1761/2003 | Parecer do Relator | 04/10/2007 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela prejudicialidade deste, do Substitutivo 1 da CSSF, do PL 2073/2003, do PL 2728/2003, do PL 2935/2004, e do PL 3323/2004, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CSSF => PL 1761/2003 | Voto em Separado | 19/05/2005 | Laura Carneiro | Estabelece a obrigatoriedade das farmácias, drogarias e congêneres a venderem comprimido e pílulas por unidade e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 1761/2003 | Parecer do Relator | 16/06/2005 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação parcial deste, do PL 2073/2003, do PL 2728/2003, do PL 2935/2004, e do PL 3323/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1761/2003 | Substitutivo | 16/06/2005 | Jandira Feghali | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1761/2003 | Parecer de Comissão | 10/08/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro. Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação parcial deste, do PL 2073/2003, do PL 2728/2003, do PL 2935/2004, e do PL 3323/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |