PL 1759/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1759/2003 | Parecer do Relator | 19/04/2005 | Antonio Cruz | Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1759/2003 | Parecer do Relator | 26/11/2003 | Saraiva Felipe | Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1759/2003 | Parecer de Comissão | 14/04/2004 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Saraiva Felipe, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |