PL 1747/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1747/2003 | Parecer do Relator | 08/06/2004 | José Eduardo Cardozo | Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1747/2003 | Parecer de Comissão | 08/12/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1747/2003 | Redação Final | 09/03/2005 | Odair Cunha | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1747/2003 | Parecer do Relator | 21/11/2003 | Eduardo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1747/2003 | Parecer de Comissão | 26/11/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação. Inteiro teor |