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PL 1745/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1745/2003 Parecer do Relator 28/06/2005 Dr. Benedito Dias Parecer do Relator, Dep. Dr. Benedito Dias (PP-AP), pela aprovação deste, da emenda nº 1/2003, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda, e pela rejeição da emenda nº 2/2003 da CSSF. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1745/2003 Parecer do Relator 12/08/2004 Roberto Gouveia Parecer do Relator, Dep. Roberto Gouveia, pela aprovação deste, e da EMC 1/2003 CSSF, com substitutivo, e pela rejeição da EMC 2/2003 CSSF. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1745/2003 Substitutivo 12/08/2004 Roberto Gouveia Torna obrigatória a calibração dos instrumentos, equipamentos e sistemas, utilizados para exames e diagnósticos na área de saúde. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1745/2003 Parecer de Comissão 30/11/2004 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Roberto Gouveia, pela aprovação deste, e da EMC 1/2003 CSSF, com substitutivo, e pela rejeição da EMC 2/2003 CSSF. Inteiro teor