PL 1735/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1735/2003 | Parecer do Relator | 09/05/2005 | Rubens Otoni | Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1735/2003 | Parecer de Comissão | 26/04/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1735/2003 | Redação Final | 06/06/2007 | Zenaldo Coutinho | Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 1735/2003 | Parecer do Relator | 19/07/2004 | Orlando Fantazzini | Parecer do Relator, Dep. Orlando Fantazzini, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHM => PL 1735/2003 | Parecer de Comissão | 25/08/2004 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Orlando Fantazzini, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1735/2003 | Parecer do Relator | 06/12/2004 | Antônio Carlos Biffi | Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi, pela aprovação deste, e da Emenda aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1735/2003 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi, pela aprovação deste, e da Emenda aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Inteiro teor |